# Política de Retenção e Eliminação de Dados

**Versão 1.0 · 15/11/2026**

> Minuta gerada com apoio de IA; revisão por advogado habilitado obrigatória antes de uso comercial.

Esta política diz por quanto tempo guardamos cada tipo de dado e como eliminamos. Os prazos marcados com **(a confirmar)** são propostas que dependem de validação do advogado e do contador. O princípio é guardar só o necessário, pelo menor tempo possível (LGPD, art. 6º, III, e arts. 15 e 16).

## 1. Regras gerais

1. Os prazos contam do fato indicado (por exemplo, fim do contrato, último contato).
2. **Bloqueio por obrigação legal ou defesa de direitos**: o que precisar ser guardado por lei é mantido separado do uso comum, apenas para essa finalidade, e eliminado ao fim do prazo.
3. A eliminação é automática (rotina diária) quando o sistema permitir e fica registrada (o que foi eliminado, quando, quantos registros; sem repetir o conteúdo).
4. Eliminar pode significar **apagar** ou **anonimizar** de forma irreversível, conforme a necessidade de manter estatísticas.
5. O que foi eliminado não volta com cópias de segurança: se uma cópia for restaurada, aplicamos de novo as eliminações já feitas.

## 2. Dados em que somos controladores

| Dado | Onde fica | Prazo | Fim do prazo |
|---|---|---|---|
| Conta do usuário (nome, e-mail, senha protegida, método de 2FA) | Base central | Enquanto a conta existir | Exclusão ou anonimização até 30 dias após o pedido ou o encerramento, ressalvados os itens abaixo |
| Sessões (ativas, expiradas, revogadas) | Base central | Até a expiração; registros encerrados por 30 dias (a confirmar) | Exclusão |
| Tokens de convite, redefinição de senha, verificação de e-mail e códigos | Base central | Expiração curta (minutos a dias); usados ou expirados por 30 dias | Exclusão |
| Convites não aceitos | Base central | Até a expiração (24 h) mais 30 dias | Exclusão |
| **Registros de acesso à aplicação** (IP, data e hora, navegador) | Base central e servidor de borda | **6 meses** (Lei 12.965/2014, art. 15; a confirmar enquadramento) | Exclusão |
| **Registro de aceites** (versão, hash, data e hora, IP, navegador) | Base central | Durante a relação e **5 anos** depois (prova; a confirmar) | Exclusão |
| Trilha de auditoria (ações administrativas e financeiras) | Base central | 5 anos para eventos financeiros e de contrato (a confirmar); 12 meses para eventos de login e segurança | Exclusão; após eliminação da pessoa, o identificador é anonimizado |
| Dados da empresa (razão social, CPF/CNPJ, endereço, contato) | Base central | Durante o contrato e **5 anos** depois por obrigação fiscal e contábil (a confirmar com contador) | Exclusão |
| Cobrança, pagamentos, notas fiscais, livro-razão | Base central | **5 anos** após o fato gerador (a confirmar com contador) | Exclusão |
| Uso de IA (contagem de tokens, sem conteúdo) | Base central | 12 meses em detalhe, depois agregado; compras de crédito: 5 anos | Exclusão do detalhe |
| Caixa de saída de e-mails (destinatário, tipo, situação) | Base central | Conteúdo sensível: apagado após o envio ou a falha final; registro: 90 dias (a confirmar) | Exclusão |
| Limites de tentativas (rate limits) | Base central | Minutos a 15 minutos | Exclusão automática |
| Rascunhos de formulário no navegador | Navegador | Fechar a aba | Apagado |
| Solicitações de titulares e respostas | Base central | 5 anos (prova de atendimento; a confirmar) | Exclusão |
| Registro de incidentes | Base central | 5 anos (a confirmar) | Exclusão |
| Logs do servidor de borda | Servidor | 6 meses (hoje 30 dias; ajuste necessário) | Rotação e exclusão |

## 3. Dados em que somos operadores (a Empresa-cliente decide)

A Empresa-cliente é a controladora e define os prazos, dentro dos padrões abaixo, que valem se ela não escolher outro.

| Dado | Padrão sugerido | Fim do prazo |
|---|---|---|
| Contatos ativos e seus negócios, tarefas e notas | Enquanto a empresa mantiver o contrato | Exportação e eliminação no encerramento (item 4) |
| Contatos sem negócio, sem conversa e sem interação | 24 meses do último contato (configurável, a confirmar) | Anonimização ou eliminação |
| Conversas, mensagens e anexos (WhatsApp, chat) | 24 meses do último movimento da conversa (configurável: 6, 12 ou 24) | Eliminação do conteúdo e dos anexos |
| Histórico do Assistente de IA (perguntas e respostas) | **12 meses** (a empresa escolhe 6, 12 ou 24), e o usuário pode apagar a qualquer momento | Eliminação |
| Memória de IA por conversa e artigos "aprendidos" | Enquanto a conversa existir; eliminada junto | Eliminação |
| Credenciais do WhatsApp por QR | Até desconectar | Valor apagado ao desconectar |
| Tokens do WhatsApp Cloud API e chaves de IA da empresa | Até a empresa remover | Eliminação |
| Registro de consentimento e descadastro dos contatos | Enquanto o contato existir e **5 anos** após (prova); lista de supressão: indefinido, só com dado resumido (hash) para não reenviar marketing | Eliminação |
| Notificações internas, leituras, reações do chat da equipe | 12 meses | Eliminação |
| Chamados de suporte internos | 24 meses após resolvido | Eliminação |
| Pontos, ranking, desafios e metas | Enquanto a gamificação estiver ativa; 24 meses após | Eliminação ou anonimização |

## 4. Encerramento do contrato

1. **Dia do encerramento**: o acesso é bloqueado, exceto a tela de exportação e privacidade para o titular e administradores.
2. **Até 30 dias**: a empresa pode exportar todos os dados (JSON e CSV).
3. **Em até 30 dias depois**: eliminamos o banco de dados da empresa e os anexos, e removemos credenciais e integrações. Mantemos só os dados fiscais, financeiros e de acesso pelo prazo legal.
4. **Cópias de segurança**: são mantidas por ciclos diários (7), semanais (4) e mensais (6) e **expiram em até cerca de 6 meses**. Os dados eliminados não são acessados e, em caso de restauração, são eliminados de novo.
5. Confirmação de eliminação por e-mail, se pedida.

## 5. Direitos dos titulares e retenção

Pedidos de eliminação ou anonimização são atendidos, salvo se houver obrigação legal de guarda, exercício regular de direitos ou outra hipótese permitida em lei. Quando recusarmos, explicamos o motivo. Dados mantidos ficam restritos à finalidade legal.

## 6. Revisão

Esta política é revista pelo menos uma vez por ano e quando mudar a lei ou o sistema.
